Para que os sites funcionem adequadamente é comum a existência de pequenas etiquetas de software, chamados “cookies”, no dispositivo.
Esses “cookies” são pequenos arquivos de texto gerados durante a navegação pela internet, os quais podem ficar armazenados no disco rígido ou na memória do dispositivo quando se visita um site ou visualiza uma mensagem, dependendo da configuração do navegador ou dispositivo utilizado pelo titular/usuário.
Esses arquivos são utilizados para recolher informações quando é acessado um site para autenticação, segurança e personalização de atendimento do titular/usuário.
Em virtude disso e para respeitar a privacidade e a informação, o titular/usuário fica ciente de que o site da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM DIVINO (https://www.addiv.com.br) pode utilizar “cookies”, já que o titular/usuário tem acesso a diversas páginas durante a navegação no Site. Assim como pode ocorrer, da mesma forma, ao ser direcionado para outra plataforma ou página da web de parceiros.
É em razão dos “cookies” que se torna possível que o Site da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM DIVINO ou de parceiros reconheça o titular/usuário que tenha se registrado em um acesso anterior nas páginas. Isso permite que ele não tenha que se registrar a cada nova visita e auxilia o reconhecimento quando retornar ao site, possibilitando a personalização.
O titular/usuário tem a possibilidade e completa liberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies” e/ou, ainda, para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis nos manuais e instruções do próprio navegador.
Se desejar, o titular/usuário poderá bloquear os “cookies” diretamente no seu navegador, impedindo-os de serem criados. Também poderá excluir os “cookies” já gravados por meio das configurações do navegador que utiliza. Mas atenção: se o titular/usuário desativar, rejeitar ou bloquear os cookies, certas partes das páginas que visitar em sua navegação podem não funcionar corretamente, diante da impossibilidade de reconhecimento e personalização.
I – INTRODUÇÃO:
Bem-vindo à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Divino, doravante denominada ADDIV, instituição religiosa, inscrita no CNPJ sob nº 08.013.854/0001-14 com sede na Avenida Henrique Givisiez, nº 424, bairro Givisiez, na cidade de Divino - MG, Brasil, a qual por meio deste documento declara a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados. Este documento está hospedado no Site de propriedade da ADDIV, com endereço eletrônico https://www.addiv.com.br, e que é gerido por esta.
A Política de Privacidade e Proteção de Dados descreve de que forma a ADDIV coleta, usa, divulga, transfere, armazena, retém, processa e dá o tratamento às informações fornecidas pelos membros, frequentadores, funcionários e colaboradores, seja por meio do seu site, seja presencialmente.
O tratamento a ser dado pela ADDIV como controladora dos dados se dá de acordo com a legislação vigente, em especial a Lei 13.709/2018, e para a finalidade de Instituição Religiosa Cristã, que tem como regra de conduta e fé os princípios contidos na Bíblia Sagrada.
Todas as pessoas que utilizarem o site da ADDIV, ao navegar neste, terão que manifestar seu aceite aos termos e condições de utilização de acordo com as políticas da ADDIV.
II – DEFINIÇÕES IMPORTANTES:
Controlador de Dados: é a entidade que coleta, armazena e determina a finalidade para a qual os dados pessoais são recolhidos e processados, sendo neste caso a ADDIV.
Operador ou Processador de Dados: é a entidade que processa os dados pessoais em nome do Controlador de Dados.
Titular dos Dados Pessoais: qualquer pessoa natural titular de dados pessoais.
Dados Pessoais: informações sobre um indivíduo vivo que permite que este seja identificado, como nome, e-mail ou fotografia, e podem identificá-lo sozinho ou em conjunto com outras informações.
Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde, ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
Dados Anominizados: dados relativos ao titular que não possam ser identificados, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do seu tratamento.
III – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS:
Esta Política está de acordo com a Lei 13709/2018 (LGPD) e explica a forma como a ADDIV está cumprindo a legislação vigente em nosso país, regulamentando o tratamento realizado com dados pessoais fornecidos pelos titulares dos dados.
A ADDIV administrará todos os dados pessoais fornecidos pelos titulares de acordo com a Lei e esta Política, todas as vezes que os usuários acessarem o site da ADDIV para qualquer finalidade ou informarem seus dados presencialmente.
Todas as informações prestadas serão mantidas em sigilo e não serão fornecidas a terceiros, exceto o compartilhamento com o operador ou processador de dados. As informações prestadas serão utilizadas para a finalidade religiosa cristã da ADDIV que tem como regra de fé e conduta os princípios contidos na Bíblia Sagrada, para a finalidade assistencial, como também os serviços, produtos ou eventos solicitados pelos titulares dos dados, com o seu consentimento prévio.
A ADDIV está adaptada aos Princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e por este motivo as suas informações prestadas serão:
a. tratadas e processadas de forma legal, justa e transparente;
b. recolhidas para finalidades específicas, explícitas e legítimas e sem processamento adicional, de modo a que seja incompatível com tais finalidades;
c. adequadas, relevantes e limitadas à condição necessária para o fim a que serão processadas;
d. corretas e, se necessário, atualizadas;
e. mantidas de modo a permitir a identificação dos titulares dos dados, não mais do que o necessário para as finalidades às quais os dados pessoais são processados;
f. processadas de modo a garantir a segurança adequada dos dados pessoais, incluindo proteção contra processamento não autorizado ou indevido, e contra perda, destruição e danos acidentais, usando medidas técnicas e organizacionais adequadas;
g. de livre e gratuito acesso pelos seus Titulares.
IV – CONTROLADORES DE DADOS E OPERADORES OU PROCESSADORES DE DADOS
A ADDIV é uma entidade religiosa, sem fins lucrativos, contudo mantém contrato de prestação de serviço em empresa terceirizada para operar ou processar os dados coletados dos seus titulares.
A ADDIV esclarece, ainda, que poderá partilhar os dados pessoais que tem em seu banco de dados com instituições parceiras com a finalidade de cumprir as suas responsabilidades como igreja cristã, que tem como regra de fé e conduta os princípios da Bíblia Sagrada.
Embora este Aviso de Privacidade seja publicado no site da ADDIV como uma Controladora de Dados, fica esclarecido que os dados fornecidos para a ADDIV somente são partilhados com as instituições parceiras quando consentido ou permitido pelos titulares.
Os operadores de dados que trabalham em conjunto com a ADDIV com a finalidade de manter o seu site no ar, bem como todos os aplicativos, redes sociais e acessos à internet, são responsáveis solidários no que se referem aos dados fornecidos pelos titulares.
V – ÂMBITO DA POLÍTICA:
A ADDIV dá extrema importância à sua privacidade e esta Política foi adotada porque reconhece o direito das pessoas de manterem as suas informações pessoais privadas e sob sigilo.
Assim, os titulares, ao fornecerem dados pessoais, através da utilização deste site, autorizam que os contatemos por correio, e-mail, telefone ou mensagem de texto SMS, em relação com os fins religiosos cristãos da ADDIV.
V.1 – COMO ALTERAR OS SEUS DADOS E PREFERÊNCIAS:
Se, em algum momento, os titulares dos dados pessoais quiserem alterar os seus dados poderão fazê-lo através do e-mail assembleiadedeusemdivino@gmail.com ou pessoalmente nas instalações da Sede da ADDIV, informando que:
1. não pretende receber mais comunicações da ADDIV;
2. pretende alterar a forma de receber qualquer comunicação;
3. pretende modificar ou excluir algum dado fornecido.
Caso o titular dos dados não concorde com qualquer parte desta Política não deve fornecer seus dados pessoais para a ADDIV e não deve utilizar o site https://www.addiv.com.br.
V.2 – DE QUE FORMA SÃO RECOLHIDAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Os dados pessoais são recolhidos quando, por exemplo, o titular dos dados:
a. deseja tornar-se membro e presencialmente fornece-os;
b. visita o site e consulta a Política de Cookies;
c. faz uma doação de dízimo ou oferta à ADDIV; s; parceirasquerida veio com maintato)seus prines parceiras.sue sTE VEM A COMPROVAR O QUANTO para casa a r
d. efetua o registro em um evento da ADDIV;
e. candidata-se a uma vaga de emprego ou voluntariado na ADDIV;
f. fornece os seus dados de contato, por escrito ou oralmente, aos funcionários ou voluntários da ADDIV;
g. participa das atividades da ADDIV;
h. entra em contato com a ADDIV através de e-mail, mensagem, carta, telefone;
i. tem encontros presenciais com pastores, funcionários, colaboradores e voluntários da ADDIV;
j. acessa as redes sociais como Facebook, Instagram, YouTube, WhatsApp, Twitter, Instagram, da ADDIV.
V.3 – TIPOS DE INFORMAÇÕES RECOLHIDAS
a) Informações pessoais
Os tipos de informações pessoais recolhidas por nós incluem:
• dados pessoais, como nome, RG, CPF, filiação e data de nascimento;
• dados eclesiásticos, como cargo e congregação onde se filiará;
• dados para recebimento, como batismo, recebimento por aclamação ou por carta de mudança;
• dados de contato, como endereço residencial, código postal, e-mail, números de celular e telefone fixo;
• sempre que seja relevante para a consecução da nossa finalidade, informações como estado civil, xerox de certidão de casamento, data de batismo, naturalidade e nacionalidade, habilitações e dados sobre a família;
• informações financeiras relacionadas ao histórico de ofertas, doações, dízimos ou pagamentos realizados para eventos ou outras atividades da ADDIV;
• se é um contribuinte de dízimos e ofertas regulares;
• dados do cônjuge e da família quando se voluntaria ou registra conjuntamente em eventos e/ou efetua o registro dos seus filhos nas atividades proporcionadas pela ADDIV;
• dados de funcionários, colaboradores e voluntários, tais como habilidades, idiomas, experiência, endereço, conta bancária, escolaridade, telefone celular e fixo, fotografias, filiação.
b) Informações pessoais sensíveis/de categoria especial
Poderemos recolher e armazenar informações pessoais confidenciais (informações de categoria especial de acordo com o LGPD), tais como:
• fotografias
• informações sobre a instituição religiosa a qual pertencia;
• histórico de sanções sofridas;
• informação religiosa (decisões de fé pessoal, batismo);
• afiliação religiosa, permitida quando você e/ou sua família comparecem, ou efetuam o registro nos eventos e/ou conferências da ADDIV;
• pedidos de oração.
V.4 – COMO USAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES
Recolhemos as informações prestadas pelo titular dos dados e a sua utilização será para cumprir a finalidade (conforme já descrita acima) da ADDIV, sempre tratadas de acordo com a legislação vigente no país, em especial a LGPD. As informações prestadas nunca serão vendidas ou distribuídas. Serão partilhadas somente com instituições parceiras, sempre que tiver sido dado o consentimento pelo titular dos dados ou sempre que seja permitido ou exigido contratual ou legalmente.
Não usamos as suas informações pessoais para qualquer outra finalidade sem antes solicitar o seu consentimento, salvo se exigido por lei.
Geralmente, a utilização das informações pessoais prestadas e com o consentimento do seu titular será para:
• mantê-lo informado sobre os serviços, atividades, eventos, recursos e conferências da ADDIV;
• emissão de cartas de recomendação, de mudança ou declarações solicitadas pelo titular de dados ou instituições parceiras;
• promover os interesses da ADDIV, com a finalidade de cumprir sua missão cristã;
• gerir funcionários, colaboradores e voluntários;
• receber e processar dízimos e ofertas de acordo com as determinações legais e estatutárias da ADDIV;
• estabelecer e manter o envolvimento do titular dos dados com a ADDIV;
• manter o registro dos eventos dos quais participou, das áreas e atividades que apoiou, registro e reconhecimento de qualquer doação;
• responder a uma consulta ou pedido de mais informações ou reclamações sobre nós, os nossos serviços, atividades e eventos;
• registrá-lo em eventos, conferências e fornecer os serviços solicitados;
• realizar análises e pesquisas, melhorar o nosso site e as nossas comunicações, por exemplo, combinando dados de utilizadores anônimos com sites de redes sociais, como o Facebook, para compreender melhor os interesses das pessoas;
• melhorar a nossa capacidade de ajudar e de se relacionar com os frequentadores e membros da ADDIV.
a) Base jurídica para usar as suas informações pessoais
A ADDIV processará as suas informações pessoais somente onde exista base legal para fazê-lo. A base legal dependerá do motivo ou das razões pelas quais recolhemos e usamos as suas informações. De acordo com a Lei, na maioria dos casos, a base jurídica será:
• interesse legítimo da ADDIV usar as informações pessoais para operar e melhorar a atividade fim da ADDIV;
• cumprir as obrigações contratuais que a ADDIV tenha em relação ao fornecimento de produtos ou serviços, como registro em eventos;
• face o consentimento do titular dos dados para que a ADDIV possa cumprir suas finalidades;
• para cumprir uma obrigação legal, como a proteção e bem-estar dos indivíduos;
• proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa, por exemplo, em situações pastorais;
• para processar dados pessoais sensíveis/de categoria especial que sejam relevantes para a ADDIV como organização religiosa sem fins lucrativos;
• sempre que tenha consentido que o(a) contatemos por e-mail, telefone ou SMS, para envio de informações e comunicações.
V.5 – ARMAZENAMENTO DE DADOS E QUEM VÊ AS SUAS INFORMAÇÕES
As informações fornecidas eletronicamente, com o consentimento do titular dos dados, serão processadas e tratadas em computadores nas localidades onde a ADDIV tenha sede no Brasil.
As informações fornecidas em formato de papel, com o consentimento do titular dos dados, sejam através de cartas, atas de reuniões com frequentadores, membros, funcionários, colaboradores ou voluntários, podem ser transferidas para sistemas virtuais seguros ou armazenadas em sistemas de arquivos físicos seguros, sempre sendo tratadas de acordo com a legislação vigente.
As informações prestadas estão sujeitas à conformidade com as políticas e os procedimentos de gestão de dados da ADDIV.
As informações prestadas, armazenadas e tratadas pela ADDIV estão em conformidade com os Princípios de Proteção de Dados acima, e tais informações podem ser acessadas, usadas e armazenadas:
a. em computadores nos locais e servidores da ADDIV no Brasil;
b. serão acessadas por um número limitado de pessoas, como pastores, membros do corpo eclesiástico, funcionários que trabalhem diretamente com os dados fornecidos, todos sob o dever de confidencialidade, que estejam envolvidos no desenvolvimento, manutenção e operação do site https://www.addiv.com.br ou os serviços fornecidos através destes, ou que agem em nosso nome para as utilizações definidas nesta Política, ou outras finalidades aprovadas por si;
c. prestadores de serviços podem processar informações, cumprir e fornecer o apoio necessário à ADDIV. Quando tais dados são partilhados, os acordos em vigor restringem a utilização das suas informações para a finalidade a que são fornecidas, e garantem que estas sejam armazenadas de forma segura e de acordo com as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
Um dos nossos principais prestadores de serviço é Eklesia Soluções para Igrejas.
Não vendemos, emprestamos, fornecemos ou transmitimos qualquer informação pessoal a qualquer outra organização e/ou indivíduo sem o consentimento expresso do seu titular, salvo se exigido por lei.
V.6 – REGISTROS FINANCEIROS E DADOS DO CARTÃO:
Todas as ofertas, dízimos e registros financeiros são mantidos de acordo com o Padrão de Segurança de Dados do Setor de Cartões de Pagamento.
Todas as ofertas realizadas através de cartão de crédito/débito efetuadas on-line ou por telefone/smartphone são feitas de forma segura, por meio de provedores de serviços de terceiros e gateways de pagamento. Os dados do cartão não são registrados e armazenados nos nossos sistemas.
Não armazenamos dados financeiros (números de cartão de crédito ou débito) obtidos por meio de transações on-line nem transmitimos informações a terceiros, salvo quando somos legalmente obrigados a fazê-lo, para auxiliar na redução de fraudes ou para fornecer um serviço solicitado e minimizar os riscos de crédito.
V.7 – POR QUANTO TEMPO RETEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES
A ADDIV manterá os dados pessoais fornecidos pelo tempo que for necessário e de acordo com a Lei e requisitos legais.
Se o titular dos dados indicar que não deseja receber as nossas informações, manteremos as informações mínimas necessárias para garantir que nenhum contato futuro seja feito.
No entanto, mesmo depois de alterar as preferências de comunicação do titular dos dados, poderemos reter cópias de informações por um período de tempo consistente com a lei aplicável, estatuto aplicável de limitações ou conforme considerarmos que seja razoavelmente necessário para cumprir a finalidade, a lei, os regulamentos ou o processo jurídico.
V.8 – COOKIES
A ADDIV utiliza várias tecnologias para recolher informações quando acessa ou utiliza o site https://www.addiv.com.br, ou incluindo a colocação de partes de dados, geralmente referido como “cookie”, no seu dispositivo. Cookies são pequenos ficheiros de dados armazenados no disco rígido ou na memória do dispositivo quando se visita um site ou visualiza uma mensagem. Ao utilizar https://www.addiv.com.br, o titular dos dados autoriza que a ADDIV recolha e use as suas informações de atividades no dispositivo que foi utilizado, de acordo com este Aviso de Privacidade. Para obter mais informações e saber como bloquear ou excluir os cookies usados em https://www.addiv.com.br, entre em contato com a ADDIV no e-mail assembleiadedeusemdivino@gmail.com.
V.9 – OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
a) Informações pessoais
Além do direito de consentir com o processamento dos dados pessoais e de retirar esse consentimento a qualquer momento, a LGPD dá ao titular dos dados o direito de:
• solicitar por escrito, e obter com segurança, cópias das informações pessoais que detemos sobre si;
• corrigir ou atualizar as informações pessoais;
• solicitar que a ADDIV pare de usar as informações pessoais para qualquer outra finalidade em que não exista exigência legal para processamento contínuo;
• contestar as atividades de criação de perfil com base no nosso interesse legítimo;
• solicitar a eliminação de todos os dados pessoais.
Para exercer qualquer um dos direitos do titular dos dados este deve entrar em contato com o Diretor de Proteção de Dados da ADDIV através do e-mail assembleiadedeusemdivino@gmail.com.
V.10 – SEGURANÇA
Serão tomadas medidas razoáveis para manter seguras todas as informações pessoais fornecidas para a ADDIV.
As informações pessoais, mantidas eletronicamente, são armazenadas num servidor seguro.
A Internet não é um método seguro de transmissão de dados.
A ADDIV não pode ser responsabilizada pelas informações enviadas pela internet ou por qualquer acesso, ou utilização, não autorizado dessas informações.
V.11 – LIGAÇÕES E REDES SOCIAIS
Este site também pode incluir ligações para outros sites ou fornecer botões de redes sociais, permitindo a partilha de conteúdos da web diretamente para uma plataforma de redes sociais, como Facebook, Instagram, Twitter, WhatsApp e YouTube.
Não aprovamos o(s) site(s) de redes sociais e não temos responsabilidades pelos conteúdos, salvo se publicados ou aprovados por nós, nem seremos responsáveis pelos cookies que tais sites possam conter.
A utilização desses botões ou ligações é de responsabilidade do titular dos dados o qual deverá verificar a autenticidade dos sites antes de publicar ou fornecer informações pessoais nesses sites. Não solicitamos palavras-passe ou dados pessoais nas redes sociais.
Sites como Vimeo e YouTube são usados para incorporar vídeos no site, e prestadores de serviços podem enviar os seus próprios cookies através deste site. Consulte as políticas de cookies e privacidade nos sites de terceiros, se pretende obter mais informações sobre o assunto. Este site também pode conter ligações e publicidades patrocinadas.
V.12 – TRANSFERÊNCIAS
Quaisquer documentos ou ficheiros disponibilizados para download no nosso site são fornecidos por conta e risco do utilizador.
V.13 – COMUNICAÇÃO
Se o titular dos dados tiver alguma preocupação sobre o tratamento dos dados fornecidos através deste site, deve entrar em contato diretamente com a ADDIV através do e-mail assembleiadedeusemdivino@gmail.com.
Caso o titular dos dados entenda que seus direitos preservados não estão sendo preservados, após receber as explicações da ADDIV, poderá fazer uma reclamação ao Departamento da Autoridade de Proteção de Dados acerca de como os dados fornecidos estão sendo tratados.
V.14 – ALTERAÇÕES A ESTE AVISO DE PRIVACIDADE
A ADDIV poderá alterar esta Política sempre que entender necessário, para refletir as mudanças nas melhores práticas, segurança, controle, adequação à LGPD ou a outra legislação aplicável no Brasil. Qualquer versão alterada estará disponível no site. Recomendamos que visite regularmente para se manter atualizado em relação a alterações.
VI.15 – CONTATO
A ADDIV poderá ser contatada através do e-mail assembleiadedeusemdivino@gmail.com, telefone (32) 3743-2209, e no endereço: Avenida Henrique Givisiez, 424 – Givisiez, Divino, MG, devendo o titular dos dados sempre procurar Encarregado de Dados da ADDIV.
VI. 16 – ENCARREGADO DE DADOS/DATA PROTECTION OFFICER
Filipe Damasceno Storti
e-mail: fdstorti@gmail.com
Rua Santos Ferreira, nº 47, Givisiez, Divino, MG.
CEP: 36820-000
(32) 99920-1500
VI.17 – VIGÊNCIA
Esta Política tem a sua vigência por prazo indeterminado e entra em vigor a partir de sua publicação.